Advocacia Especializada em Servidores Públicos
Professores do
Estado de São Paulo
Você pode estar perdendo dinheiro todo mês
O Estado de São Paulo pode não estar calculando corretamente os quinquênios e a sexta -parte sobre o piso salarial docente.
A legislação permite corrigir esse cálculo e recuperar valores atrasados.
- Atendimento online
- Análise jurídica individual
- Sem custo inicial
Entenda o que pode estar acontecendo com seu salário
O piso salarial nacional do magistério é garantido por lei federal.
Sempre que o salário base do professor é inferior a esse piso, o Estado deve complementar a diferença.
O ponto central é o seguinte:
Essa diferença possui natureza salarial e, por isso, deve integrar o cálculo dos adicionais por tempo de serviço, como:
- Quinquênios
- Sexta-parte
Quando isso não ocorre, o valor desses adicionais fica menor do que o devido.
Na prática:
O professor trabalha, o direito existe, mas o pagamento não é feito corretamente
O que pode ser buscado judicialmente
Por meio de ação judicial adequada, é possível:
1. Corrigir o cálculo dos quinquênios e da sexta-parte
Ajustar a base de cálculo conforme determina a lei, o que pode resultar em aumento permanente no salário.
2. Recuperar valores não pagos
A legislação permite a cobrança dos valores atrasados referentes aos últimos 5 anos, desde que dentro do prazo legal
Em muitos casos, os valores acumulados são relevantes.
Solicite uma análise jurídica do seu caso!
Por que agir agora é essencial
Existe um prazo legal para cobrar valores não pagos.
Após esse período, o direito prescreve e os valores são perdidos definitivamente.
Cada mês que passa pode representar:
• Dinheiro que deixa de ser recuperado
• Redução no valor total a ser recebido
Agir com antecedência é a forma mais segura de preservar seus direitos.
Como funciona o processo
Etapa 1
Ação judicial eletrônica (mais rapidez e praticidade)
Etapa 2
Após a finalização do processo (transito em julgado), o valor corrigido passa a constar no holerite
Etapa 3
O reajuste é permanente e reflete inclusive na aposentadoria
Etapa 4
Valores atrasados pagos por RPV – Requisição de Pequeno Valor, com prazo legal de até 60 dias após os cálculos.
É importante ressaltar que, para o ano de 2026, o limite para pagamento via RPV é de R$ 16.913,05. Caso o valor da causa ultrapasse esse montante, o pagamento será realizado via Precatório. Contudo, o servidor tem o direito de optar pela renúncia do valor excedente ao teto para garantir um recebimento mais ágil através da RPV.
Todo o procedimento é acompanhado por advogado, com informações claras em cada etapa.
Atendimento online para todo o Estado de São Paulo
Sem custos para iniciar
Sem custas iniciais
Não há pagamento de custas judiciais no início do processo .
Sem honorários no início do processo
A remuneração do advogado ocorre exclusivamente sobre os valores recuperados, sem custo inicial ao cliente
Pagamento apenas se houver recuperação
Segurança jurídica do início ao fim
Dessa forma, o professor consegue buscar seus direitos judicialmente sem precisar colocar dinheiro próprio para
iniciar a ação.
Entre em Contato e Saiba como funciona na prática!
Atendimento jurídico online para todo o
Estado de São Paulo
O atendimento é realizado de forma 100% digital, permitindo que professores de qualquer cidade do
Estado de São Paulo sejam atendidos com rapidez e segurança.
Envio de documentos pelo
WhatsApp ou e-mail.
Análise individual do caso
Acompanhamento jurídico responsável
A legislação permite recuperar valores referentes aos últimos cinco anos.
Em muitos casos, os valores acumulados podem ser significativos.
Documentos necessários
Envie seus documentos e receba orientação jurídica
RG ou CNH
Holerites
Comprovante de residência
Lopes Cardoso Advogados
Emerson Lopes Cardoso
OAB/SP 465.671
Localização
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1572 – Cj 1022 São Paulo – SP
Atendimento jurídico especializado com estrutura digital moderna, garantindo acesso à justiça para professores em todo o Estado de São Paulo.
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